Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel e advogado, aponta que a forma como uma sociedade é estruturada define o sucesso da transmissão patrimonial entre gerações. Ao longo deste artigo, são abordados os mecanismos societários que favorecem a sucessão, os erros mais comuns nesse processo, o papel da holding e o valor do planejamento jurídico antecipado.
Confira a seguir para saber mais!
Por que a estrutura societária influencia diretamente a sucessão patrimonial?
A escolha do tipo societário e a redação do contrato social determinam quem pode integrar a sociedade, como as cotas são transferidas e quais direitos os herdeiros recebem em caso de falecimento de um sócio. Quando essa estrutura não é pensada com cuidado, a morte ou incapacidade de um titular pode paralisar a empresa ou gerar disputas que se arrastam por anos. A estruturação correta é, portanto, um ato de prevenção, não de burocracia, informa Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Além disso, o tipo societário afeta diretamente a incidência de tributos na transmissão do patrimônio. Sociedades limitadas e sociedades anônimas oferecem possibilidades distintas de planejamento fiscal na sucessão. Conhecer essas diferenças e aplicá-las com estratégia transforma o advogado em parceiro indispensável do empresário familiar.
Quais mecanismos societários facilitam a transmissão de patrimônio?
Entre os instrumentos mais eficazes estão as cláusulas de preferência, que garantem aos sócios remanescentes o direito de adquirir cotas antes de terceiros, e as cláusulas de continuidade, que definem o destino da participação em caso de morte ou incapacidade. Esses dispositivos evitam que herdeiros sem vínculo com o negócio ingressem na sociedade de forma involuntária.
Rodrigo Gonçalves Pimentel aponta que a doação de cotas em vida, com reserva de usufruto, é outra estratégia amplamente utilizada. Ela permite transferir gradualmente a participação aos herdeiros, mantendo o controle operacional enquanto vivo e reduzindo o custo tributário e o tempo de transferência no momento do falecimento.
Como a holding familiar se encaixa na estruturação para sucessão?
A holding familiar é, em muitos casos, o eixo central do planejamento sucessório. Ao concentrar cotas, imóveis e outros ativos sob uma única pessoa jurídica, ela simplifica a gestão, facilita a distribuição entre herdeiros e permite que as regras de sucessão sejam definidas no próprio contrato social. O inventário, quando há holding, tende a ser mais rápido e menos oneroso.
A partir do que considera Rodrigo Gonçalves Pimentel, a holding também cumpre uma função pedagógica dentro da família, visto que, ao criar uma estrutura formal de gestão compartilhada, ela introduz práticas de governança que disciplinam a relação entre herdeiros e fixam critérios objetivos para decisões, reduzindo conflitos e aumentando as chances de continuidade do patrimônio.
Quais são os erros mais comuns na estruturação societária voltada à sucessão?
O primeiro erro é postergar o planejamento. Muitas famílias só buscam estruturar a sucessão depois que um conflito está instalado ou quando o patriarca enfrenta problemas de saúde. Nesse cenário, as opções são mais limitadas, os custos são maiores e a margem para uma estratégia bem construída se estreita de forma considerável.
Rodrigo Gonçalves Pimentel observa que adaptar modelos prontos sem considerar a realidade da família é outro equívoco recorrente. Um contrato copiado pode conter cláusulas incompatíveis com a dinâmica dos sócios ou com o perfil dos herdeiros. A personalização é o que distingue uma estrutura funcional de uma que cria mais problemas do que resolve.
De que forma o advogado especializado agrega valor nesse processo?
A sucessão patrimonial envolve camadas jurídicas, tributárias e emocionais que raramente são gerenciadas sem apoio especializado. O advogado empresarial atua como arquiteto do planejamento, identificando riscos, propondo soluções e garantindo que cada instrumento esteja alinhado aos objetivos da família. Essa atuação preventiva custa muito menos do que um conflito judicial prolongado.
O trabalho do advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel ressalta que planejar a sucessão é um ato de responsabilidade geracional. Famílias que estruturam seu patrimônio com rigor jurídico protegem o que foi construído e entregam às próximas gerações um legado organizado, sustentável e livre dos litígios que tantas vezes comprometem décadas de trabalho.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez